sábado, 8 de dezembro de 2018

LANÇADA CAMPANHA DE DOAÇÃO DOS FUNDOS DO IDOSO E CRIANÇA E ADOLESCENTE DO BNB



O Banco do Nordeste lança as Campanhas de apoio ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo dos Direitos do Idoso, causas que a instituição apoia desde 2007 e 2013, respectivamente.
Além de seu próprio aporte institucional, o Banco promove, desde 2008, campanha anual envolvendo colaboradores, clientes e parceiros, para incentivar doações adicionais aos fundos. Desde então, cerca de R$ 4,074 milhões já foram arrecadados, sendo R$ 811 mil apenas no ano de 2017.
A doação é compensada em forma de desconto integral no Imposto de Renda devido, até o limite de 6% para pessoas físicas (considerando todas as modalidades de incentivos previsto em lei) e de 1% para pessoas jurídicas  (em cada uma das linhas:  FIA, Idoso, Esporte, Pronon e Pronas/PCD).
Qualquer pessoa pode doar. No entanto, para realizar uma doação com incentivos fiscais, você precisa preencher os requisitos legais como contribuinte:  utilizar o formulário completo do Imposto de Renda, no caso de pessoa física, ou ser tributada pelo lucro real, no caso de pessoa jurídica.
Faça como o Banco do Nordeste: destine parte de seu IR aos Fundos dos Direitos do Idoso e/ou Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e ajude pessoas em situação de vulnerabilidade social.




quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

RESOLUÇÕES 42 E 43 2018 CMDCA



RESOLUÇÃO Nº 42 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprova o Plano Municipal de Ação 2019 do Conselho Municipal dos Direitos da  Crianças e Adolescente do Município de Currais Novos/RN.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com regramento disposto na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº 1214/91, conforme deliberação da plenária deste conselho do dia 20 de novembro de 2018. RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o plano de Ação do CMDCA referente as ações do Conselho e da Politica FIA referente ao ano de 2019.
Art. 2º. Despesas com o plano serão custeadas conforme as linhas de recursos previstas no orçamento municipal 2019.
Currais Novos/RN, 04 de dezembro de 2018.


Luzitércio da Silva Albuquerque
Presidente do CMDCA


RESOLUÇÃO Nº 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018


prorroga prazos de execução de projetos aprovados em referência ao Edital CMDCA 01/2018, do Fundo Especial da Infância e o Adolescente do Município de Currais Novos/RN.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com regramento disposto na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº 1214/91.

Considerando ser de competência do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de acordo com a Lei nº 1214/91, a definição de normas para a seleção de projetos a serem financiados pela Política Pública do Fundo Especial para a Criança e do Adolescente e de acordo com o edital nº 01/2018 CMDCA, e por decisão da plenária em reunião do dia 05 de dezembro de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a execução dos projetos abaixo relacionados de dezembro de 2018 até dezembro de 2019:
RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS EDITAL FIA 01/2018
NÃO GOVERNAMENTAIS
ORD
PROJETO
ENTIDADE
VALOR
1.      
Projeto de apoio ao NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – CMDCA-SELO UNICEF
Chancela
ONG PAZ
Aditivo 5.000,00
2.       
Projeto Escola e Musica Monsenhor Ausônio
CIAC
20.000,00




Luzitércio da Silva Albuquerque
Presidente do CMDCA