REUNIÃO SOBRE AÇÕES DAS OSCS

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais Novos-CMDCA, realizou hoje 12.08, às 16h00 em parceria com a Vigilância Sanitária, reunião com os Presidentes das Organizações não Governamentais – OSC com ações de garantia de direitos da criança e do adolescente inscritas no CMDCA.

Na oportunidade a Técnica da vigilância Sanitária explicou aos coordenadores de projeto que ações poderiam ser tomadas para que alguma atividade seja realizada para garantir os direitos previstos no ECA.

Na oportunidade foi lançado o Chamamento Público 02/2020 com o teme: Como o seu projeto poderá diminuir os problemas de violação de direitos da criança e do adolescente provocados pela pandemia do COVID-19?

Cada entidade deverá pensar e apresentar ao CMDCA projetos inovadores para o tempo de pandemia sejam presenciais ou remoto e que trabalhem a criança e o adolescente em suas especificidades e território e ainda deverão ser inseridos nos projetos materiais preventivos como termômetro infravermelho, álcool gel, tapetes higienizadores entre outros.

A preocupação de orientar os projetos surgiu em meio a pandemia onde foram realizadas pesquisas de situações de atuação das OSCs e de alguns projetos estarem realizando atividades individuais. O Edital estará aberto de 17 a 31 de agosto de 2020 e estará disponível no blog do CMDCA.

 

 

CONHECENDO A LEI DE APRENDIZAGEM E ESTÁGIO DE ADOLESCENTE

COMBATE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

EDITAL ITAU 2020 o PROJETO MONSENHOR AUSÔNIO DE FILARMONICA, CORAL, RADIO E TV do CIAC.

O Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de Currais Novos encaminhou para o Edital Fundos da Infância e da Adolescência

 ITAU 2020 o PROJETO MONSENHOR AUSÔNIO DE FILARMONICA, CORAL, RADIO E TV do CIAC.

Caso seja selecionado, o projeto tem por finalidade comtemplar durante todo o ano de 2021 a quantidade de 160 adolescentes com a banda Filarmônica que comtemplará aulas de iniciação musical e instrumentalização atingindo público de toda a cidade, grupo de canto coral no bairro de Santa Maria Gorete e curso de radio  e Tv que terão por Laboratórios a TV cristo Rei e radio Currais Novos. O montante solicitado ao ITAÚ chega a quase 300.000,00 e tem um financiamento direto da entidade CIAC de quase R$ 100.000,00.

O município de Currais Novos destaca-se desde 2016 por ser selecionado em propostas nacionais dos Fundos da Infância do Banco do Nordeste e ITAÚ que já comtemplaram mais de 500 crianças e adolescentes, além dos recursos repassados pela gestão municipal e destinação de contribuintes através do seu imposto de renda. Desta forma são beneficiados diretamente por ano em nosso município mais de 1.000 crianças e adolescentes com recursos do FIA e desde 2017 atinge-se a meta de benefício de no mínimo 20 projetos a cada ano.

A seleção se deu através de chamamento publico conforme previsto no Marco regulatório das OCS regulamentado pelo decreto municipal nº 4.924/2020. Currais Novos é um dos primeiros municípios do Brasil a regulamentar a Lei Federal nº 13.019/2014 - MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

CMDCA DECIDE PELA SUPENSÃO DE LANÇAMENTO DE EDITAL E RECURSOS PODEM SER USADOS MEDIANTE PROJETO PARA GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA AREA DA SAUDE

Veja a resolução aprovada pela maioria hoje 23.03.2020.

ACESSE A RESOLUÇÃO ESPECIAL 01 2020 CMDCACN

O CMDCA continuará com sua campanha de arrecadação através da DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2020 e com o Chamamento Público 01/2020 que enviará projeto aprovado para o FIA ITAU 2020.

CMDCA CURRAIS NOVOS LANÇA CHAMAMENTO PUBLICO PARA O FIA ITAU 2020

O Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente lançou o Chamamento Publico 01 2020  para seleção de projeto a ser enviado ao FIA ITAÚ SOCIAL - IR CIDADÃO 2020.

O conselho receberá propostas até o dia 01 de junho de 2020 tendo em vista que até o dia 19.01.2020 a proposta escolhida deverá ser postada na plataforma.

ACESSE O CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA  01 2020

Acesse o edital e as planilhas do IR CIDADÃO ITAÚ  2020 através do LINK abaixo:

ACESSE EDITAL E DOCUMENTO FIA ITAÚ SOCIAL 2020

NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES TOMARAM POSSE NESTA SEXTA-FEIRA (10)

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram na manhã desta sexta-feira (10), no salão nobre do Palácio Raul Macedo, a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares de Currais Novos, eleitos durante o pleito realizado em outubro de 2019.
Os cinco novos Conselheiros (Noêmia Assunção, Tiago da Água, Marcília Lee, Ademir e Cláudia Garcia), irão atuar pelos próximos três anos, exercendo ações fundamentais para zelar pelo direito da criança e do adolescente.

Participaram da solenidade o Prefeito Odon Júnior; representando a Câmara Municipal e a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, Celinha Medeiros; a Secretária Municipal da SEMTHAS, Ana Albuquerque; o Secretário Municipal de Educação, Jorian dos Santos; a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes; o Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Luzitércio da Silva Albuquerque; além de outros representantes da sociedade civil organizada.
O Conselho Tutelar foi criado junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990.

“Durante a eleição do Conselho Tutelar, tivemos uma boa participação popular. Isso comprova que a população acha importante e confia na atuação do órgão. Acreditamos que foi formada uma boa equipe, que irá conduzir com excelência a função, garantindo os direitos das nossas crianças e adolescentes”, enfatiza a secretária de Assistência Social, Ana Albuquerque.
Para o prefeito Odon Júnior, "a atuação dos conselheiros, somado aos outros órgãos protetivos, exercem um importante papel na rede de proteção e no zelo do cumprimento dos direitos da Criança e ao Adolescente. Parabéns aos novos conselheiros. Contem com nosso apoio", disse o prefeito Odon Júnior.