Dispõe sobre a convocação de suplentes de Conselheiros Tutelares do
processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Currais
Novos/RN, pleito de 2015.
O Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais,
considerando ser de sua competência a condução do processo de escolha de novos
Conselheiros Tutelares, conforme Lei Municipal nº 3.409 de 02 de janeiro de 2019
que revogou a Lei 1214/1991,
CONSIDERANDO a
vagância da vaga de titular de Conselheiro Tutelar;
CONSIDERANDO a
vagância do cargo de suplente de Conselheiros Tutelares;
CONSIDERANDO o
pleito eleitoral 2015 e seu resultado; RESOLVE:
Art. 1º: Convocar o suplente
para assumir o cargo de titular do referido Conselho, no mandado 2015-2020 a
pessoa de:
Nome do Candidato
|
Nº. de Votos
|
Classificação
|
José Anderson Marques da Silva
|
153
|
10º
|
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
Currais
Novos/RN, 06 de fevereiro de 2019.
Luzitércio da Silva
Albuquerque
Presidente do CMDCA
Dispõe sobre a convocação de suplentes de Conselheiros Tutelares do
processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Currais
Novos/RN, pleito de 2015.
O Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais,
considerando ser de sua competência a condução do processo de escolha de novos
Conselheiros Tutelares, conforme Lei Municipal nº 3.409 de 02 de janeiro de 2019
que revogou a Lei 1214/1991,
CONSIDERANDO a
vagância da vaga de titular de Conselheiro Tutelar;
CONSIDERANDO a
vagância do cargo de suplente de Conselheiros Tutelares;
CONSIDERANDO o
pleito eleitoral 2015 e seu resultado; RESOLVE:
Art. 1º: Convocar os novos
suplentes para assumir caso necessário o cargo de titulares no mandado
2015-2020
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Nome do Candidato
|
Nº. de Votos
|
Classificação
|
|
Wilton Pinheiro de Araújo Junior
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146
|
1º
|
|
Rogério Tiago Hipólito Fernandes
|
138
|
2º
|
|
José Ademir Dantas Adriano
|
136
|
3º
|
|
Walfredo Luiz Galvão
|
106
|
4º
|
|
Clécia Medeiros da Cunha Lopes
|
101
|
5º
|
|
José Ivaldo de Macedo Silva
|
101
|
6º
|
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
Currais
Novos/RN, 06 de fevereiro de 2019.
Luzitércio da Silva
Albuquerque
Presidente do CMDCA
Dispõe
sobre a convocação de suplente para substituição de Conselheiros tutelares
titulares para gozo de férias referente o exercício 2019, do município de
Currais Novos/RN.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 3.409
de 02 de janeiro de 2019.
Considerando a
portaria municipal nº 0013/2016 de 05/01/2016 que nomeou os conselheiros
tutelares do munícipio.
Considerando o
direito de gozo de férias dos respectivos conselheiros a contar de 01/02/2019.
Considerando a
solicitação da Presidente do Conselho tutelar de substituição para gozo de
férias.
Resolver:
Art.
1º. Convocar conforme a portaria municipal nº 013/2016 o suplente Wilton
Pinheiro de Araújo Júnior para assumir a função em substituição aos
conselheiros em gozo de férias, durante cinco meses, a contar de 01 de
fevereiro de 2019 onde na impossibilidade de assumir a função o referido
suplente deverá apresentar a sua carta de renuncia a este conselho até data de
06/02/2019.
Art. 2º.Em caso de renuncia do suplente Wilton Pinheiro de
Araújo Júnior, fica convocado a pessoa de Rogério Tiago Hipólito Fernandes..
Art. 3º. O gozo de férias segue a sequencia encaminhada
pelo presidente do Conselho tutelar, que deverá informar ao setor competente da
Prefeitura para providência de honorários.
Art. 4º.Na
impossibilidade do primeiro suplente assumir o cargo, fica convocado o próximo
suplente para assumir o cargo, devendo ser apresentado por cada um a sua carta
de renuncia.
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Currais Novos/RN, 06 de fevereiro de 2019.
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Luzitércio da Silva
Albuquerque
Presidente do CMDCA
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