quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

RESOLUÇÕES Nº 050, 51 E 52/2019 CMDCA


CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CURRAIS NOVOS/RN
Rua Dr. João Dutra de Almeida, sn (prédio antigo PETI), bairro JK, Currais Novos/RN
Email: cmdcacurraisnovos@hotmail.com  /fone: prov. (84) 3405-2757


RESOLUÇÃO Nº 050/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispõe sobre a convocação de suplentes de Conselheiros Tutelares do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Currais Novos/RN, pleito de 2015.


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, considerando ser de sua competência a condução do processo de escolha de novos Conselheiros Tutelares, conforme Lei Municipal nº 3.409 de 02 de janeiro de 2019 que revogou a Lei 1214/1991,
CONSIDERANDO a vagância da vaga de titular de Conselheiro Tutelar;
CONSIDERANDO a vagância do cargo de suplente de Conselheiros Tutelares;
CONSIDERANDO o pleito eleitoral 2015 e seu resultado; RESOLVE:
Art. 1º: Convocar o suplente para assumir o cargo de titular do referido Conselho, no mandado 2015-2020 a pessoa de:
Nome do Candidato
Nº. de Votos
Classificação
Rogério Tiago Hipólito Fernandes
138
12º

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Currais Novos/RN, 28 de fevereiro de 2019.
Luzitércio da Silva Albuquerque
Presidente do CMDCA


CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CURRAIS NOVOS/RN
Rua Dr. João Dutra de Almeida, sn (prédio antigo PETI), bairro JK, Currais Novos/RN
Email: cmdcacurraisnovos@hotmail.com  /fone: prov. (84) 3405-2757

RESOLUÇÃO Nº 051 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a convocação de suplente para substituição de Conselheiros tutelares titulares para gozo de férias referente o exercício 2019, do município de Currais Novos/RN.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 3.409 de 02 de janeiro de 2019.

Considerando a portaria municipal nº 0013/2016 de 05/01/2016 que nomeou os conselheiros tutelares do munícipio.
Considerando o direito de gozo de férias dos respectivos conselheiros a contar de 02/03/2019.
Considerando a solicitação da Presidente do Conselho tutelar de substituição para gozo de férias.

Resolver:

Art. 1º. Convocar conforme a portaria municipal nº 013/2016 o suplente José Ademir Dantas Adriano para assumir a função em substituição aos conselheiros em gozo de férias, durante cinco meses, a contar de 02 de março de 2019 onde na impossibilidade de assumir a função o referido suplente deverá apresentar a sua carta de renuncia a este conselho até data de 07/03/2019.

Art. 2º. Em caso de renuncia do suplente José Ademir Dantas Adriano, fica convocada a pessoa de Walfredo Luiz Galvão.

Art. 3º. O gozo de férias segue a sequência encaminhada pelo presidente do Conselho tutelar, que deverá informar ao setor competente da Prefeitura para providência de honorários.

Art. 4º.Na impossibilidade do primeiro suplente assumir o cargo, fica convocado o próximo suplente para assumir o cargo, devendo ser apresentado por cada um a sua carta de renuncia.

Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Currais Novos/RN, 28 de fevereiro de 2019.

Luzitércio da Silva Albuquerque
Presidente do CMDCA





CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CURRAIS NOVOS/RN
Rua Dr. João Dutra de Almeida, sn (prédio antigo PETI), bairro JK, Currais Novos/RN
Email: cmdcacurraisnovos@hotmail.com  /fone: prov. (84) 3405-2757


RESOLUÇÃO Nº 052/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispõe sobre a convocação de suplentes de Conselheiros Tutelares do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Currais Novos/RN, pleito de 2015.


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, considerando ser de sua competência a condução do processo de escolha de novos Conselheiros Tutelares, conforme Lei Municipal nº 3.409 de 02 de janeiro de 2019 que revogou a Lei 1214/1991,

CONSIDERANDO a vagância da vaga de titular de Conselheiro Tutelar;
CONSIDERANDO a vagância do cargo de suplente de Conselheiros Tutelares;
CONSIDERANDO o pleito eleitoral 2015 e seu resultado; RESOLVE:
Art. 1º: Convocar os novos suplentes para assumir caso necessário o cargo de titulares no mandado 2015-2020

Nome do Candidato
Nº. de Votos
Classificação
Rogério Tiago Hipólito Fernandes
138
12º
José Ademir Dantas Adriano
136
13º
Walfredo Luiz Galvão
106
14º
Clécia Medeiros da Cunha Lopes
101
15º
José Ivaldo de Macedo Silva
101
16º

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Currais Novos/RN, 28 de fevereiro de 2019.

Luzitércio da Silva Albuquerque
Presidente do CMDCA