domingo, 24 de junho de 2018

XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CURRAIS NOVOS



Com o tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", na quinta (21), foi realizada a   XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais Novos.

O evento foi conduzido pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Luzitercio Albuquerque, e o secretário executivo do Conselho, Adaildo Santos.
A palestra magna com o intuito de exercitar a militância e  de provocar e empoderar os participantes da Conferência foi proferida  pelo Secretário de Saúde do município Luciano Oseas, que também é jornalista e um dos militantes dos direitos da Criança e do Adolescente, tendo sido membro do CONDICA-Natal e atualmente membro do CMDCA Currais Novos.

O público compareceu em peso sendo composto de representantes de órgãos públicos, membros de organizações da sociedade civil organizada, coordenadores e integrantes de projetos sociais, membros do conselho dos direitos e demais conselhos setoriais, membros do conselho tutelar, adolescentes do núcleo de cidadania (NUCA), adolescentes de escolas públicas e privadas, moradores de vários bairros, convidados de instituições ligadas à crianças e adolescentes de outros municípios, além de autoridades do executivo municipal como o vice prefeito Anderson Alves e a secretária de Assistência Social, Mércia Silva, e representantes do legislativo municipal como as vereadoras Tércia Leda e Zefinha Moura.
Proteção integral, prioridade absoluta, diversidade, prevenção e enfrentamento às violências, orçamento e investimento em políticas publicas, projetos sociais, protagonismo juvenil, foram alguns dos temas desenvolvidos tanto na palestra quanto nos grupos temáticos.
Todos engajados por uma cidade melhor, um futuro brilhante colhido a partir do empenho para construir tanto um ambiente quanto uma cultura que cuide e reconheça crianças e adolescentes como sujeitos plenos de direitos e deveres e protagonistas da transformação do seu cotidiano.
Parabéns a todos que reservaram um tempinho para participar desse belo momento!
















quinta-feira, 21 de junho de 2018

GESTÃO FIA FAZ REPASSE A PROJETOS APROVADOS PELO CMDCA

Foi realizada nesta quarta-feira dia 20 de junho, ás 16h na casa dos Conselhos de Currais Novos a solenidade de repasses dos recursos FIA CMDCA de Currais novos/RN, os recursos beneficiarão 07 projetos e beneficiaram cerca de 500 crianças e adolescentes com a PROJECOPA, a casa de Acolhimento -CASA LAR; o projeto de Diabetes nas escolas; Projeto Oficina Profissionalizante de TV; Fortalecimento do NUCA e Construção do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual contra crianças e Adolescentes.

Ao todo mais de 15 projetos estão em funcionamento e beneficiam mais de 2000 crianças e adolescentes em nosso município.





sexta-feira, 15 de junho de 2018

RESULTADO DO EDITAL 01/2018




RESOLUÇÃO Nº 40 DE 15 DE JUNHO DE 2018

Divulga a relação de projetos aprovados em referência ao Edital CMDCA 01/2018, do Fundo Especial da Infância e o Adolescente do Município de Currais Novos/RN.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com regramento disposto na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº 1214/91.

Considerando ser de competência do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de acordo com a Lei nº 1214/91, a definição de normas para a seleção de projetos a serem financiados pela Política Pública do Fundo Especial para a Criança e do Adolescente e de acordo com o edital nº 01/2018 CMDCA, e por decisão da plenária em reunião do dia 14 de janeiro de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a relação dos projetos analisados e selecionados para recebimento dos recursos do Edital 01/2018:
RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS EDITAL FIA 01/2018
NÃO GOVERNAMENTAIS
ORD
PROJETO
ENTIDADE
VALOR
1.       
Projeto Diabetes na escola
ACD
10.000,00
2.       
Projeto Os 05 sentidos do Geoparque Seridó
ASPOSBERN
10.000,00
3.       
Projeto primeira Oficina profissionalizante de TV
CIAC
12.000,00
4.       
Projeto Casa Lar
CASA DO POBRE
5.000,00
5.       
PROJECOPA
ONG PAZ
7.100,00
6.       
Projeto Plano municipal de Enfrentamento a Violência Sexual Contra crianças e Adolescentes de Currais Novos
Chancela
ONG PAZ
5.120,00
7.       
Projeto de apoio ao NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – CMDCA-SELO UNICEF
Chancela
ONG PAZ
6.000,00




Art. 2º Os seguintes projetos estão pré-aprovados e receberão recursos segundo a disponibilidade de recursos tendo prioridade nos recursos destinados pela Receita Federal.

RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS EDITAL FIA 01/2018
NÃO GOVERNAMENTAIS
ORD
PROJETO
ENTIDADE
VALOR
1.       
Projeto Escola e Musica Monsenhor Ausônio
CIAC
20.000,00
2.       
Projeto a Cor da Rua
CASARÃO DE POESIA
10.000,00
3.       
Projeto primeira Oficina profissionalizante de TV
CIAC
8.000,00
4.       
Projeto de Educação e Esporte Luz e Vida
Associação Luz e Vida
10.000,00
Projeto banda Marcial projeto Policia Mirim PHG-Batalhão despertar
ONG PAZ
4.979,00

Art. 3º - As entidades deverão apresentar os documentos solicitados no artigo 7º, §2º do edital 01/2018 até o dia 19/06/2018.

Art. 4º -  projetos selecionados para recebimento de recursos devem comparecer a solenidade no dia 20 de junho de 2018, às 16h para a assinatura dos termos de colaboração.

Art. 5º - Por deliberação do CMDCA, novo edital somente será publicado a partir de 01/09/2018.


 Luzitércio da Silva Albuquerque
Presidente do CMDCA




segunda-feira, 4 de junho de 2018

CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL FIA ITAU 2018

O CMDCA Currais Novos lançou Chamamento Público para apresentação de projetos ao FIA ITAU 2018.

O chamamento publico esta disponivel no link abaixo:


O Edital FIA ITAU esta disponível no site PROSAS.


O prazo para o envio de projetos ao CMDCA é 20 de julho de 2018 para que a tempo sejam postados os documentos necessários na plataforma PROSAS.

CONVOCAÇÃO DA XI CONFERENCIA DCA DE CURRAIS NOVOS


RESOLUÇÃO Nº 39  DE 04 DE JUNHO DE 2018

Convoca a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com regramento disposto na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº 1214/91.

Considerando ser de competência do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de acordo com a Lei nº 1214/91, a definição de normas para a seleção de projetos a serem financiados pela Política Pública do Fundo Especial para a Criança e do Adolescente, e por decisão da plenária em reunião do dia 17 de abril de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Convocar a XI Conferencia Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente a ser realizada em 21 de junho de 2018.
As diretrizes serão norteadas pelos seguintes eixos temáticos:

1.Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social
2.Prevenção e Enfrentamento  da Violência Contra Crianças e Adolescentes
3.Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes
4.Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes
5.Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Art. 2º -  A XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizar-se-á no dia 21 de junho de 2018, no Auditório do bloco F, da UFRN, Campus de Currais Novos/RN.

Art. 3º -  O Evento terá como tema central "PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS".

Art. 4º -  A designação de delegados e delegadas à XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá seguir os critérios estabelecidos na Conferencia Estadual anterior, conforme ficha de inscrição.

Art. 5º -  Os resultados da Conferência Municipal subsidiarão a realização da XI  Conferência Estadual e deverão ser enviados através de relatório ao CONSEC/RN.
Parágrafo Único - Os relatórios com a síntese das discussões da Conferência Municipal deverão ser encaminhados à Comissão Coordenadora da XI Conferência Estadual, até o dia 31 de julho de 2018.

Art. 6º -  Fica instituída a Comissão Coordenadora da XI Conferência Municipal que será coordenada por Luzitércio da Silva Albuquerque - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Francisca Mércia da Silva - Secretário da SEMTHAS, sendo composta ainda pelos seguintes membros:

·        Conselheiros do CMDCA e CT.
·        Equipe do CREAS e CRAS Municipal.

Art. 7º -  A Comissão Coordenadora submeterá à aprovação do Conselho Municipal, o número de Delegados e os critérios de escolha além de normatizar o processo de inscrição e credenciamento dos delegados.

            Art. 8º -  Caberá à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a adoção de todas as medidas necessárias ao cumprimento dos objetivos do presente decreto.


Luzitércio da Silva Albuquerque
Presidente do CMDCA